{"id":60467,"numero":5043,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Produtores Rurais do Jacumirim dos Secundos.","informacaoLei":"Nº 12689 de 08/04/2026 - DOE 09/04/2026","dataEntrada":"2025-12-02T14:17:55.257Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":635,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-12-02T14:17:55.257Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":42,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EUDIANE MACEDO","parlamentar":{"id":10,"nomeParlamentar":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":272550,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Produtores Rurais do Jacumirim dos Secundos.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":472965,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/12/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/29655AC6-AE6B-4927-AC98-8D009B4161D0-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-12-04T07:16:41.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}