{"id":60494,"numero":5059,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o evento Jegue Folia, realizado no município de Marcelino Vieira, como    Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12801 de 01/07/2026 - DOE 02/07/2026","dataEntrada":"2025-12-04T09:22:09.413Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":640,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-12-04T09:22:09.413Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1315,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. KERGINALDO","parlamentar":{"id":61,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. KERGINALDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":272813,"ementa":"Reconhece o evento Jegue Folia, realizado no município de Marcelino Vieira, como    Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":473347,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/12/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/520CC546-9571-4B37-AA1E-FDC219CFCF53-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-12-05T07:18:25.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":279088,"documento":{"id":280568,"ementa":"Suprime o art. 4º do Projeto de Lei nº 640/2025.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4940,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":3,"descricao":"Supressiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}