{"id":60508,"numero":5088,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre diretrizes destinadas à atenção e ao cuidado à saúde da população de pescadores e marisqueiras que exercem atividade de forma artesanal no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-12-04T11:40:59.140Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":645,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-12-04T11:40:59.140Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1316,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. IVANILSON OLIVEIRA","parlamentar":{"id":58,"nomeParlamentar":"DEPUTADO IVANILSON OLIVEIRA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":272790,"ementa":"Dispõe sobre diretrizes destinadas à atenção e ao cuidado à saúde da população de pescadores e marisqueiras que exercem atividade de forma artesanal no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":474277,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/12/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/1BDF617A-69EE-4CE0-B771-C01F52385C88-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-12-10T07:19:41.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":297325,"documento":{"id":298980,"ementa":"Dispõe sobre diretrizes destinadas à atenção e  ao  cuidado  da  saúde  da  população  de pescadores  e  marisqueiras  artesanais  no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5152,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA TEREZINHA MAIA"}]}