{"id":60509,"numero":5087,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso e Imaterial, a Festa da Sagrada Família, padroeira do município de Tenente Ananias - Estado do Rio Grande do Norte.\n\n","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-12-04T11:41:05.560Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":644,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-12-04T11:41:05.560Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1315,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. KERGINALDO","parlamentar":{"id":61,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. KERGINALDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":273091,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso e Imaterial, a Festa da Sagrada Família, padroeira do município de Tenente Ananias – Estado do Rio Grande do Norte.\n\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":474276,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/12/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/1BDF617A-69EE-4CE0-B771-C01F52385C88-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-12-10T07:18:47.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":278972,"documento":{"id":280457,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nHistórico, Religioso Imaterial do estado do Rio Grande  do  Norte  a  Festa  da  Sagrada  Família, padroeira  do  município  de  Tenente  Ananias, neste estado","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4931,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO ADJUTO DIAS"}]}