{"id":60526,"numero":5086,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores e Agricultoras Familiar do Sítio Chã do Espinheiro - ACDSAF.","informacaoLei":"Nº 12673 de 26/03/2026 - DOE 27/03/2026","dataEntrada":"2025-12-08T14:21:57.387Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":643,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-12-08T14:21:57.387Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":5,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EZEQUIEL FERREIRA","parlamentar":{"id":11,"nomeParlamentar":"DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":273456,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores e Agricultoras Familiar do Sítio Chã do Espinheiro - ACDSAF.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":474275,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/12/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/1BDF617A-69EE-4CE0-B771-C01F52385C88-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-12-10T07:17:59.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}