{"id":60534,"numero":5084,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre o reconhecimento do uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo estadual de identificação de pessoas com doenças raras no Estado, e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12879 de 18/09/2026 - DOE 19/09/2026","dataEntrada":"2025-12-09T09:39:41.800Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":641,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-12-09T09:39:41.800Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":273547,"ementa":"Dispõe sobre o reconhecimento do uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo estadual de identificação de pessoas com doenças raras no Estado, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":474273,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/12/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/1BDF617A-69EE-4CE0-B771-C01F52385C88-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-12-10T07:15:43.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":285871,"documento":{"id":287446,"ementa":"Dispõe  sobre  o  reconhecimento  do  uso  do cordão  de  fita  com  desenho  de  mãos\ncoloridas  sobrepostas  por  uma  silhueta\nhumana  como  símbolo  estadual  de\nidentificação de pessoas com doenças raras no estado, e dá outras providências","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5004,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO DR. BERNARDO"}]}