{"id":60598,"numero":5164,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Arte com Aconchego.","informacaoLei":"Nº 12898 de 22/09/2026 - DOE 23/09/2026","dataEntrada":"2025-12-15T11:49:50.170Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":661,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-12-15T11:49:50.170Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[{"id":207,"processoFilho":{"id":62331,"numero":1514,"ano":2026,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Arte com Aconchego, com sede no Município de Caicó","propositura":{"numero":218,"ano":2026}},"situacao":{"id":160,"nome":"Determinados o desapensamento e o arquivamento"}}],"apensamento":null,"documento":{"id":245907,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Arte com Aconchego.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":476833,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/12/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/F36478F6-C050-4717-A54D-C724C3B84C18-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-12-17T07:20:21.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}