{"id":60607,"numero":5162,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Rio Grande do Norte a Colônia de Pescadores Z-14. ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-12-15T13:30:01.717Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":659,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-12-15T13:30:01.717Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":275013,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Rio Grande do Norte a Colônia de Pescadores Z-14. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":476831,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/12/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/F36478F6-C050-4717-A54D-C724C3B84C18-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-12-17T07:18:36.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}