{"id":60632,"numero":5161,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o \"Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde\" a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de dezembro. ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-12-16T09:08:28.290Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":658,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-12-16T09:08:28.290Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":275039,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o \"Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde\" a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de dezembro. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":476830,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/12/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/F36478F6-C050-4717-A54D-C724C3B84C18-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-12-17T07:17:46.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}