{"id":60658,"numero":5159,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Norte-rio-grandense de Educação, Assistência Social e Saúde - INEAS.","informacaoLei":"Nº 12743 de 22/05/2026 - DOE 23/05/2026","dataEntrada":"2025-12-16T10:32:37.970Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":656,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-12-16T10:32:37.970Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":275114,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o INEAS – Instituto Norte-rio-grandense de Educação, Assistência Social e Saúde","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":476828,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/12/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/F36478F6-C050-4717-A54D-C724C3B84C18-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-12-17T07:15:58.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":285781,"documento":{"id":287352,"ementa":"Altera a redação da ementa do PROJETO DE LEI nº 656/2025.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4991,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}},{"id":285784,"documento":{"id":287356,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do PROJETO DE\nLEI nº 656/2025.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4992,"numero":2,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}