{"id":60687,"numero":6,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-01-10T06:45:32.617Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":6,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-01-10T06:45:32.617Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":276212,"ementa":"Institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":478603,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CCED06AB-55A4-48B9-80D2-6798990902DB-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-04T07:48:21.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":305955,"documento":{"id":307586,"ementa":"Institui a Política Estadual de Fomento à \nInovação  em  Inteligência  Artificial  no  âmbito do  Estado  do Rio Grande  do Norte  e  dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5194,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}