{"id":60732,"numero":20,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a obra musical do artista Roberto do Acordeon","informacaoLei":"Nº 12776 de 12/06/2026 - DOE 13/06/2026","dataEntrada":"2026-01-26T11:30:40.570Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":20,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-01-26T11:30:40.570Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":274313,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a obra musical do artista Roberto do Acordeon","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":478617,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CCED06AB-55A4-48B9-80D2-6798990902DB-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-04T07:58:56.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}