{"id":60741,"numero":17,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Turístico do estado do Rio Grande do Norte a Dança de São Gonçalo do município de Portalegre.","informacaoLei":"Nº 12816 de 09/07/2026 - DOE 10/07/2026","dataEntrada":"2026-01-29T09:17:26.670Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":17,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-01-29T09:17:26.670Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":276442,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Turístico do estado do Rio Grande do Norte a Dança de São Gonçalo do município de Portalegre.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":478614,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CCED06AB-55A4-48B9-80D2-6798990902DB-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-04T07:56:45.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":279864,"documento":{"id":281422,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Turístico do estado do Rio Grande do Norte a Dança de São Gonçalo do município de Portalegre.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4947,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}