{"id":60753,"numero":13,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural do estado do Rio Grande do Norte a Rádio Rural de Caicó.","informacaoLei":"Nº 12798 de 01/07/2026 - DOE 02/07/2026","dataEntrada":"2026-02-02T20:30:29.927Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":13,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-02-02T20:30:29.927Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":276490,"ementa":"Requer que seja reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural do estado do Rio Grande do Norte a Rádio Rural de Caicó.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":478610,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CCED06AB-55A4-48B9-80D2-6798990902DB-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-04T07:54:00.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}