{"id":60785,"numero":85,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Ecoturístico, Religioso e Cinematográfico do estado do Rio Grande do Norte o Mirante das Cruzes, localizado na comunidade de Ponta do Mel, no município de Areia Branca.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-02-04T09:50:05.817Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":27,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-02-04T09:50:05.817Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1316,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. IVANILSON OLIVEIRA","parlamentar":{"id":58,"nomeParlamentar":"DEPUTADO IVANILSON OLIVEIRA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":276623,"ementa":"Reconhece o Mirante das Cruzes, localizado na comunidade de Ponta do Mel, Município de Areia Branca, como Patrimônio Histórico, Cultural, Ecoturístico, Religioso e Cinematográfico do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":479054,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E9D1539B-A382-45D1-9B0B-2CFF5590D6E6-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-05T07:15:38.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":286540,"documento":{"id":288122,"ementa":"Altera a redação da ementa e do art. 1º do\nPROJETO DE LEI nº 27/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5010,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}},{"id":286547,"documento":{"id":288126,"ementa":"Altera a redação do inciso IV do art. 2º, do\nPROJETO DE LEI nº 27/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5011,"numero":2,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}