{"id":60811,"numero":121,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece a Pedra do Sapo, localizada no Município de Fernando Pedroza, como Patrimônio Natural, Histórico, Paisagístico e Geoturístico do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-02-05T09:53:14.810Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":33,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-02-05T09:53:14.810Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1316,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. IVANILSON OLIVEIRA","parlamentar":{"id":58,"nomeParlamentar":"DEPUTADO IVANILSON OLIVEIRA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":276633,"ementa":"Reconhece a Pedra do Sapo, localizada no Município de Fernando Pedroza, como Patrimônio Natural, Histórico, Paisagístico e Geoturístico do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":479370,"observacao":"Publicado no DLE do dia 06/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/7CCFF8C5-F128-4E7B-B119-1FAA90781340-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-06T07:17:26.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}