{"id":60845,"numero":145,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina \"Rodovia Prefeito Antônio Assunção\" a Rodovia Estadual RN-203 no trecho que liga os municípios de Cerro Corá e Bodó, no Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-02-09T11:04:47.950Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":35,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-02-09T11:04:47.950Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":276948,"ementa":"Denomina \"Rodovia Prefeito Antônio Assunção\" a Rodovia Estadual RN-203 no trecho que liga os municípios de Cerro Corá e Bodó, no Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":480134,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/906913F1-9AE1-44E9-8A2C-FFC248033908-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-11T08:27:43.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}