{"id":60862,"numero":148,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural do estado do Rio Grande do Norte a Rádio Rural de Natal.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-02-09T14:43:35.583Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":38,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-02-09T14:43:35.583Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":276918,"ementa":"Requer que seja reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural do estado do Rio Grande do Norte a Rádio Rural de Natal.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":480137,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/906913F1-9AE1-44E9-8A2C-FFC248033908-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-11T08:30:23.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}