{"id":60864,"numero":147,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Riacho do Meio - ACRM, com sede no município de Jardim do Seridó.","informacaoLei":"Nº 12711 de 30/04/2026 - DOE 01/05/2026","dataEntrada":"2026-02-09T14:44:41.387Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":37,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-02-09T14:44:41.387Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":276888,"ementa":"Requer que seja reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Riacho do Meio – ACRM, com sede no município de Jardim do Seridó.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":480136,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/906913F1-9AE1-44E9-8A2C-FFC248033908-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-11T08:29:35.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}