{"id":60867,"numero":144,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei: Classifica como de interesse turístico o município de Parnamirim, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12802 de 01/07/2026 - DOE 02/07/2026","dataEntrada":"2026-02-09T16:38:53.710Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":34,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-02-09T16:38:53.710Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":276402,"ementa":"Projeto de Lei: Classifica como de interesse turístico o município de Parnamirim, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":480133,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/906913F1-9AE1-44E9-8A2C-FFC248033908-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-11T08:26:41.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":281937,"documento":{"id":283515,"ementa":"Acrescenta-se  ementa  ao  Projeto  de  Lei  nº\n34/2026.\n \nArt. 1º Acrescente-se a ementa ao Projeto de Lei nº 34/2026, a qual possuirá a\nseguinte redação:\n \nClassifica como de interesse turístico o município de Parnamirim,\nneste estado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4968,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO ADJUTO DIAS"}]}