{"id":60868,"numero":149,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei: Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-02-09T16:39:43.227Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":39,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-02-09T16:39:43.227Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":277091,"ementa":"Projeto de Lei: Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":480138,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/906913F1-9AE1-44E9-8A2C-FFC248033908-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-11T08:31:06.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}