{"id":60914,"numero":221,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Dia Estadual do Farmacêutico no Calendário Oficial do Estado, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de janeiro.","informacaoLei":"Nº 12832 de 10/07/2026 - DOE 11/07/2026","dataEntrada":"2026-02-11T11:32:16.420Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":43,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-02-11T11:32:16.420Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":277516,"ementa":"Institui o Dia Estadual do farmacêutico no Calendário Oficial do Estado, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de janeiro","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":481342,"observacao":"Publicado no DLE do dia 13/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/4CDE5C35-BB17-490C-97AB-D83BA3AB6633-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-13T07:29:27.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO ADJUTO DIAS"}]}