{"id":60981,"numero":270,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Econômico a \"Trilha Amigos de Fernando Pedroza\" do município de Fernando Pedroza.","informacaoLei":"Nº 12775 de 11/06/2026 - DOE 13/06/2026","dataEntrada":"2026-02-23T09:00:29.570Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":50,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-02-23T09:00:29.570Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":278080,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Econômico a “Trilha Amigos de Fernando Pedroza” do município de Fernando Pedroza.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":482731,"observacao":"Publicado no DLE do dia 25/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/3C62037C-C792-40DE-BBBD-C6C3EE915A63-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-25T07:18:23.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":279886,"documento":{"id":281439,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio\nCultural,  Imaterial,  Turístico  e Econômico  do  estado  do  Rio Grande do Norte a “Trilha Amigos de  Fernando  Pedroza”  do município de Fernando Pedroza","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4954,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}