{"id":61001,"numero":271,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, o Festival \"A Praia é Para Todos\", realizado no município de Tibau, e o reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial.","informacaoLei":"Nº 12780 de 12/06/2026 - DOE 13/06/2026","dataEntrada":"2026-02-24T09:23:58.160Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":51,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-02-24T09:23:58.160Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":45,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. KLEBER RODRIGUES","parlamentar":{"id":21,"nomeParlamentar":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":276745,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, o Festival “A Praia é Para Todos”, realizado no município de Tibau, e o reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":482732,"observacao":"Publicado no DLE do dia 25/02/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/3C62037C-C792-40DE-BBBD-C6C3EE915A63-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-02-25T07:19:08.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}