{"id":61089,"numero":378,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Utilidade pública Estadual a Associação do Desenvolvimento Comunitário do Torrão com sede e foro no município de São Vicente/RN.","informacaoLei":"Nº 12710 de 30/04/2026 - DOE 01/05/2026","dataEntrada":"2026-03-02T09:22:27.510Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":62,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-02T09:22:27.510Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":279006,"ementa":"Reconhece como Utilidade pública Estadual a Associação do Desenvolvimento Comunitário do Torrão com sede e foro no município de São Vicente/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":484207,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/03/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E492DBD5-0ACE-40F0-906D-EC3E615F6510-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-03-04T07:55:17.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":281964,"documento":{"id":283531,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Leinº 62/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4975,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO VIVALDO COSTA"}]}