{"id":61173,"numero":448,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Vida em Ação - AVA, com sede no município de Senador Elói de Souza, neste estado.","informacaoLei":"Nº 12735 de 15/05/2026 - DOE 16/05/2026","dataEntrada":"2026-03-04T12:41:17.580Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":68,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-04T12:41:17.580Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":278313,"ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Vida em Ação - AVA, com sede no município de Senador Elói de Souza, neste estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":485088,"observacao":"Publicado no DLE do dia 06/03/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/DAD448B4-730B-4103-AC5F-636AC501738D-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-03-06T07:12:56.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}