{"id":61197,"numero":450,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Trata de Reconhecimento de Utilidade pública Estadual o INSTITUTO DE CUIDADOS INTEGRATIVOS RAIZES DE MARIA com sede e foro no município de Natal. ","informacaoLei":"Nº 12754 de 29/05/2026 - DOE 30/05/2026","dataEntrada":"2026-03-05T10:21:49.550Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":70,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-05T10:21:49.550Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":279813,"ementa":"Trata de Reconhecimento de Utilidade pública Estadual o INSTITUTO DE CUIDADOS INTEGRATIVOS RAIZES DE MARIA com sede e foro no município de Natal. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":485090,"observacao":"Publicado no DLE do dia 06/03/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/DAD448B4-730B-4103-AC5F-636AC501738D-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-03-06T07:14:33.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":286671,"documento":{"id":288237,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do PROJETO DE\nLEI nº 70/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5026,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO VIVALDO COSTA"}]}