{"id":61201,"numero":452,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual o Centro Infantil e Adolescente Meu Espaço - CIAME.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-03-05T10:56:18.583Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":72,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-05T10:56:18.583Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":279862,"ementa":"Projeto de Lei Fica que reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Centro Infantil e Adolescente Meu Espaço - CIAME, com sede no Município de Ceará-Mirim","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":485092,"observacao":"Publicado no DLE do dia 06/03/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/DAD448B4-730B-4103-AC5F-636AC501738D-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-03-06T07:16:08.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":287820,"documento":{"id":289428,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do PROJETO DE\nLEI nº 72/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5043,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"}]}