{"id":61214,"numero":483,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina \"Rodovia Governador Geraldo Melo\" o trecho da Rodovia Estadual RN-064 que interliga o Município de Ceará-Mirim à Praia de Muriú, no Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-03-10T06:24:30.373Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":75,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-10T06:24:30.373Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":280399,"ementa":"Denomina “Rodovia Governador Geraldo Melo” o trecho da Rodovia Estadual RN-064 que interliga o Município de Ceará-Mirim à Praia de Muriú, no Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":486049,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/03/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/9E553672-E2E8-4FB2-A0E0-F1E4FF3D57F4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-03-11T07:29:22.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":293513,"documento":{"id":295129,"ementa":"Altera a redação da ementa do PROJETO DE LEI nº 75/2026","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5093,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":48,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}