{"id":61249,"numero":522,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Sociocultural e Desportiva das Comunidades Colegiadas ao Polo Jucuri.","informacaoLei":"Nº 12709 de 30/04/2026 - DOE 01/05/2026","dataEntrada":"2026-03-10T10:32:32.870Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":79,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-10T10:32:32.870Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1318,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NEILTON DIOGENES","parlamentar":{"id":62,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":280435,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Sociocultural e Desportiva das Comunidades Colegiadas ao Polo Jucuri. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":486383,"observacao":"Publicado no DLE do dia 12/03/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/7304A1FB-A4AD-4559-8944-6F87C1A48A58-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-03-12T07:08:15.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}