{"id":61283,"numero":533,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Índice Estadual do Tempo das Mulheres \u0013 IETM no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-03-11T10:27:48.630Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":90,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-11T10:27:48.630Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":279707,"ementa":"Institui o Índice Estadual do Tempo das Mulheres – IETM no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":486394,"observacao":"Publicado no DLE do dia 12/03/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/7304A1FB-A4AD-4559-8944-6F87C1A48A58-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-03-12T07:18:11.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":290179,"documento":{"id":291776,"ementa":"Suprime  o  art.  7º  do  Projeto  de  Lei  nº\n90/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5059,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":3,"descricao":"Supressiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CDCDHC","descricao":"Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO"}]}