{"id":61288,"numero":534,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre o incentivo à criação e ao fortalecimento de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e fortalecer a institucionalização das políticas públicas para as mulheres, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-03-11T10:42:12.680Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":91,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-11T10:42:12.680Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":279941,"ementa":"Dispõe sobre o incentivo à criação e ao fortalecimento de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e fortalecer a institucionalização das políticas públicas para as mulheres, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":486395,"observacao":"Publicado no DLE do dia 12/03/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/7304A1FB-A4AD-4559-8944-6F87C1A48A58-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-03-12T07:19:21.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}