{"id":61299,"numero":564,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a Política Estadual de Conscientização e Prevenção à Radicalização Misógina, com foco na desinformação e nos conteúdos associados ao movimento denominado \u001cRed Pill\u001d, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-03-12T08:25:44.043Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":92,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-12T08:25:44.043Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":42,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EUDIANE MACEDO","parlamentar":{"id":10,"nomeParlamentar":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":280826,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a Política Estadual de Conscientização e Prevenção à Radicalização Misógina, com foco na desinformação e nos conteúdos associados ao movimento denominado “Red Pill”, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":486731,"observacao":"Publicado no DLE do dia 13/03/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/DF34C574-EBBD-40B1-868B-C10A018B148E-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-03-13T07:13:17.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":294688,"documento":{"id":296357,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a Política Estadual de Conscientização e Prevenção à Radicalização Misógina, com foco na desinformação e nos conteúdos associados ao movimento denominado \u001cRed Pill\u001d, e dá outras providências. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5096,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CDCDHC","descricao":"Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}