{"id":61367,"numero":633,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Inclui  o  Festival  Bonita Rock  no  Calendário  Oficial  de Eventos do Estado do Rio Grande do  Norte  e  o  reconhece  como Patrimônio  Cultural  Imaterial  do Estado.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-03-17T11:00:09.530Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":97,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-17T11:00:09.530Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":281287,"ementa":"Inclui  o  Festival  Bonita Rock  no  Calendário  Oficial  de Eventos do Estado do Rio Grande do  Norte  e  o  reconhece  como Patrimônio  Cultural  Imaterial  do Estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":488002,"observacao":"Publicado no DLE do dia 19/03/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/1E8324DF-6AF2-4B99-A565-3CAF783877D8-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-03-19T07:17:39.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":286597,"documento":{"id":288162,"ementa":"Suprime  o  art.  3º  do  PROJETO  DE  LEI  nº 97/2026","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5016,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":3,"descricao":"Supressiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}},{"id":291558,"documento":{"id":293195,"ementa":"Modifica-se o Art. 1º do Projeto de Lei nº\n97/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5080,"numero":2,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":4,"descricao":"Modificativa"},"iniciativa":{"id":48,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO ADJUTO DIAS"}]}