{"id":61370,"numero":634,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui diretrizes para a promoção do ensino de música e da musicoterapia em instituições de educação básica no Estado do Rio Grande do Norte, com vistas ao desenvolvimento integral dos estudantes, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-03-17T11:29:33.940Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":98,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-17T11:29:33.940Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":281508,"ementa":"Institui diretrizes para a promoção do ensino de música e da musicoterapia em instituições de educação básica no Estado do Rio Grande do Norte, com vistas ao desenvolvimento integral dos estudantes, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":488003,"observacao":"Publicado no DLE do dia 19/03/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/1E8324DF-6AF2-4B99-A565-3CAF783877D8-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-03-19T07:18:28.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}