{"id":61591,"numero":835,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual o CONSELHO COMUNITÁRIO DE FELIPE CAMARÃO com sede e foro no município de Natal.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-03-30T11:56:02.987Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":122,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-30T11:56:02.987Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":283344,"ementa":"Requer o Reconhecimento de utilidade pública estadual o CONSELHO COMUNITÁRIO DE FELIPE CAMARÃO com sede e foro no município de Natal. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":490864,"observacao":"Publicado no DLE do dia 01/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/6A32037B-1C8F-4009-90DF-E195C74ABEBD-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-01T07:16:55.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}