{"id":61600,"numero":837,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural Material e Imaterial do Rio Grande do Norte o Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV) e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12788 de 26/06/2026 - DOE 27/06/2026","dataEntrada":"2026-03-31T08:36:50.693Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":124,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-31T08:36:50.693Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":5,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EZEQUIEL FERREIRA","parlamentar":{"id":11,"nomeParlamentar":"DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[{"id":204,"processoFilho":{"id":61748,"numero":981,"ano":2026,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Material e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, o Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV) no município de Parnamirim, neste Estado.","propositura":{"numero":147,"ano":2026}},"situacao":{"id":18,"nome":"Arquivado"}}],"apensamento":null,"documento":{"id":282789,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural Material e Imaterial do Rio Grande do Norte o Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV) e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":490866,"observacao":"Publicado no DLE do dia 01/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/6A32037B-1C8F-4009-90DF-E195C74ABEBD-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-01T07:18:26.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":287669,"documento":{"id":289294,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio  Histórico,\nCultural, Material e Imaterial do Estado do RioGrande  do  Norte,  o  Centro  Cultural\nTrampolim da Vitória (CCTV) no município de Parnamirim, neste Estado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5039,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}