{"id":61627,"numero":885,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina a RN-160, no trecho da Comunidade Rio dos Índios, no Município de Ceará-Mirim, de Pastor João Alves de Souza","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-03-31T11:59:45.177Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":127,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-03-31T11:59:45.177Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":283591,"ementa":"Denomina a RN-160, no trecho da Comunidade Rio dos Índios, no Município de Ceará-Mirim, de Pastor João Alves de Souza","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":491074,"observacao":"Publicado no DLE do dia 02/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/BA01B91C-0FD3-4B37-9B3E-0ACF6D4A8E18-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-06T07:28:17.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":299953,"documento":{"id":301648,"ementa":"Altera a redação da ementa e do art. 1º do\nProjeto de Lei nº 127/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5163,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":4,"descricao":"Modificativa"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO VIVALDO COSTA"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}