{"id":61641,"numero":887,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Inclui o Alto Folia, realizado anualmente no município de Alto do Rodrigues, no Calendário Oficial de Eventos do Estado e o reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-04-01T08:08:13.880Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":129,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-01T08:08:13.880Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":283625,"ementa":"Inclui o Alto Folia, realizado anualmente no município de Alto do Rodrigues, no Calendário Oficial de Eventos do Estado e o reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":491076,"observacao":"Publicado no DLE do dia 02/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/BA01B91C-0FD3-4B37-9B3E-0ACF6D4A8E18-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-06T07:30:01.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}