{"id":61664,"numero":928,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"RECONHECE O MERGULHO RECREATIVO AMADOR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMO ESPORTE DE LAZER SUBAQUÁTICO.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-04-01T10:58:16.297Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":137,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-01T10:58:16.297Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":283684,"ementa":"RECONHECE O MERGULHO RECREATIVO AMADOR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMO ESPORTE DE LAZER SUBAQUÁTICO.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":491749,"observacao":"Publicado no DLE do dia 08/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/24C1C708-590F-45EE-B517-D59533DC9A83-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-08T07:16:32.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO ADJUTO DIAS"}]}