{"id":61668,"numero":926,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Inclui no Calendário Turístico Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo, no Município de Carnaúba dos Dantas","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-04-01T13:17:28.827Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":135,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-01T13:17:28.827Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":10,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GUSTAVO CARVALHO","parlamentar":{"id":16,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":283610,"ementa":"Inclui no Calendário Turístico Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo, no Município de Carnaúba dos Dantas","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":491746,"observacao":"Publicado no DLE do dia 08/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/24C1C708-590F-45EE-B517-D59533DC9A83-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-08T07:15:05.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":291876,"documento":{"id":293483,"ementa":"Altera a redação da ementa e do art. 1º do\nPROJETO DE LEI nº 135/2026","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5083,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}