{"id":61810,"numero":1021,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Política Estadual de Prescrição Médica Inclusiva por meio de recursos pictográficos e visuais na rede pública de saúde do Estado do Rio Grande do Norte                                                                                                                                                                                                            ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-04-09T10:06:41.247Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":153,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-09T10:06:41.247Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":284443,"ementa":"Institui a Política Estadual de Prescrição Médica Inclusiva por meio de recursos pictográficos e visuais na rede pública de saúde do Estado do Rio Grande do Norte                                                                                                                                                                                                            ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":492690,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/5773C8C8-13D3-4203-B706-297BA2C10EA6-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-10T07:13:31.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":306007,"documento":{"id":307632,"ementa":"Institui  a  Política  Estadual  de  Prescrição\nMédica  Inclusiva  no  âmbito  da  rede  pública estadual de saúde.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5202,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":87,"tipo":"ORGAO","descricao":"Comissão de Saúde - ALRN","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}