{"id":61832,"numero":1065,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":" Reconhece como Patrimonio Cultural, Religioso e Turístico a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição da cidade de Macau.","informacaoLei":"Nº 12828 de 10/07/2026 - DOE 11/07/2026","dataEntrada":"2026-04-13T09:44:40.117Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":159,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-13T09:44:40.117Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":285036,"ementa":" Reconhece como Patrimonio Cultural, Religioso e Turístico a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição da cidade de Macau.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":494027,"observacao":"Publicado no DLE do dia 15/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/773C3A65-D5E9-4593-AA75-FDD68B729E27-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-15T07:30:40.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":287685,"documento":{"id":289302,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio  Cultural,\nReligioso e Turístico do estado do Rio Grandedo Norte a Igreja Matriz de Nossa Senhora daConceição  da  cidade  de  Macau,  neste\nestado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5040,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}