{"id":61841,"numero":1067,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, o evento \"Brilha Natal\", realizado no município de Natal, e o reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial.","informacaoLei":"Nº 12772 de 11/06/2026 - DOE 12/06/2026","dataEntrada":"2026-04-14T09:01:06.183Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":161,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-14T09:01:06.183Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":45,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. KLEBER RODRIGUES","parlamentar":{"id":21,"nomeParlamentar":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":284810,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, o evento “Brilha Natal”, realizado no município de Natal, e o reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":494029,"observacao":"Publicado no DLE do dia 15/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/773C3A65-D5E9-4593-AA75-FDD68B729E27-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-15T07:32:11.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}