{"id":61888,"numero":1114,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Desportiva Bom Sucesso do município de São Gonçalo do Amarante.","informacaoLei":"Nº 12863 de 02/09/2026 - DOE 03/09/2026","dataEntrada":"2026-04-15T09:25:07.130Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":169,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-15T09:25:07.130Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":41,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. BERNARDO","parlamentar":{"id":9,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. BERNARDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":285574,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Desportiva Bom Sucesso do município de São Gonçalo do Amarante - RN","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":494720,"observacao":"Publicado no DLE do dia 16/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CA55A479-43F0-4BB6-BF00-10B439DF3262-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-16T07:20:43.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":299900,"documento":{"id":301609,"ementa":"Altera a redação da ementa do PROJETO DE LEI nº 169/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5159,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}