{"id":61889,"numero":1115,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Estabelece diretrizes para a inauguração, entrega e divulgação institucional de obras públicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-04-15T09:31:42.630Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":170,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-15T09:31:42.630Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":10,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GUSTAVO CARVALHO","parlamentar":{"id":16,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":285377,"ementa":"Estabelece diretrizes para a inauguração, entrega e divulgação institucional de obras públicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":494721,"observacao":"Publicado no DLE do dia 16/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CA55A479-43F0-4BB6-BF00-10B439DF3262-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-16T07:21:38.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}