{"id":61907,"numero":1146,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS ARTISTAS PRODUTORES, ORGANIZADORES INDEPENDENTES E EXPOSITORES DE FEIRAS ARTESANAIS E ALTERNATIVAS DO RN- APOIE com sede e foro no município de Natal.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-04-15T11:55:55.080Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":171,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-15T11:55:55.080Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":285771,"ementa":"Reconhece como Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS ARTISTAS PRODUTORES, ORGANIZADORES INDEPENDENTES E EXPOSITORES DE FEIRAS ARTESANAIS E ALTERNATIVAS DO RN- APOIE com sede e foro no município de Natal.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":495220,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E6F9CF6F-62A5-4D68-BBC0-6A1A4D6ECFE6-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-17T07:09:33.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":287884,"documento":{"id":289481,"ementa":"Reconhece  como  de  utilidade  pública\nestadual  a  Associação  de  Artesãos  ArtistasProdutores,  Organizadores  Independentes  eExpositores  de  Feiras  Artesanais  e Alternativas  do  RN  – APOIE,  com  sede  nomunicípio de Natal","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5050,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"}]}