{"id":61970,"numero":1213,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Cavalgada de Sant'Ana realizada anualmente no município de Caicó e inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do estado.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-04-22T10:56:26.170Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":177,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-22T10:56:26.170Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":286365,"ementa":"Reconhece a Cavalgada de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte e inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Estado","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":496320,"observacao":"Publicado no DLE do dia 24/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/7BA5BCAE-6B6C-4806-B602-ED65AE8E011B-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-24T07:17:48.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":287703,"documento":{"id":289314,"ementa":"Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 177/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5042,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":4,"descricao":"Modificativa"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO ADJUTO DIAS"}]}