{"id":61978,"numero":1214,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Dos Produtores e Beneficiadores De Castanha de Caju de Serra do Mel - APROCASTANHA.","informacaoLei":"Nº 12807 de 03/07/2026 - DOE 04/07/2026","dataEntrada":"2026-04-22T13:45:19.813Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":178,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-22T13:45:19.813Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":42,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EUDIANE MACEDO","parlamentar":{"id":10,"nomeParlamentar":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":286459,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Dos Produtores e Beneficiadores De Castanha de Caju de Serra do Mel - APROCASTANHA.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":496321,"observacao":"Publicado no DLE do dia 24/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/7BA5BCAE-6B6C-4806-B602-ED65AE8E011B-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-24T07:18:50.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"}]}