{"id":62016,"numero":1254,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial, Artístico e Musical a Banda Marcial Francisco de Assis Bezerra da cidade de Angicos.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-04-23T12:17:20.900Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":184,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-23T12:17:20.900Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":286729,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial, Artístico e Musical a Banda Marcial Francisco de Assis Bezerra da cidade de Angicos.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":497476,"observacao":"Publicado no DLE do dia 29/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/42348C1D-AE0A-4050-8580-3D2E9ED20A71-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-29T07:12:33.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":290155,"documento":{"id":291758,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio  Cultural,\nArtístico e Musical Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Banda Marcial Francisco de Assis Bezerra, da cidade de Angicos.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5054,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO ADJUTO DIAS"}]}